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Barriga de Aluguel: O que é? Guia Completo!

Barriga de Aluguel: O que é? Guia Completo!

Postado em: 16 de julho de 2019

Se você acompanha as notícias de celebridades, novelas ou filmes deve conhecer o termo “barriga de aluguel”. A opção é muito comum, principalmente, fora do Brasil, onde a prática conta com leis para a sua regulamentação. No Brasil, porém, esse tipo de procedimento é um pouco diferente. No exterior, uma “barriga de aluguel” consiste em […]

Se você acompanha as notícias de celebridades, novelas ou filmes deve conhecer o termo “barriga de aluguel”. A opção é muito comum, principalmente, fora do Brasil, onde a prática conta com leis para a sua regulamentação. No Brasil, porém, esse tipo de procedimento é um pouco diferente.

No exterior, uma “barriga de aluguel” consiste em uma mulher gerar o bebê em seu útero, mas para outra pessoa. O embrião é gerado por meio de técnica de reprodução assistida, de modo que mantenha a genética de seus pais biológicos. Como recompensa, a gestante recebe um pagamento por gerar o bebê.

No Brasil, porém, esse tipo de procedimento não pode envolver o pagamento de recompensas ou qualquer outro aspecto comercial. Por isso, os termos corretos no País são: gestação de substituição ou doação temporária do útero.

As regras para uma gestação de substituição no Brasil são definidas por uma resolução do Conselho Federal de Medicina. Segundo a Resolução CFM N° 1.358/92, a mulher doadora do útero pertencer à família de um dos pais do bebê. Seu parentesco consanguíneo deve até o 4º grau, o que inclui mãe, irmã, avó, tia e prima.

Outra exigência importante é que a doadora temporária de útero deve ter, no máximo, 50 anos de idade, pelo risco de complicações da gestação.

Apesar dessas regras, vale dizer que existem exceções. Há casos, por exemplo, em que a mulher pode não ter qualquer parentesco com os pais do bebê. Já ocorreram situações, por exemplo, em que uma amiga gera em seu útero o bebê da outra. No entanto, para situações que fogem à regra, é preciso solicitar autorização ao Conselho de Medicina local.

Como esse tipo de gravidez acontece?

 

A opção pelo uso de uma barriga de aluguel é muito comum em algumas situações. Primeiro, quando a mulher deseja ser mãe, mas não possui útero — ou por um defeito congênito, ou pela prévia retirada do órgão. A cirurgia de retirada do útero é chamada de histerectomia e pode ser indicada para o tratamento de alguns problemas, como uma grave endometriose.

Situações que alteram a saúde do útero feminino também pode requerer o uso de uma barriga solidário. Isso inclui casos de miomas, endometriose ou adenomiose, entre outros. Assim como quando a saúde materna pode afetar o desenvolvimento do bebê.

Sendo a barriga solidária a opção mais indicada, é necessário encontrar uma “candidata” que atenda à resolução do Conselho Federal de Medicina. Depois, ela passará por uma fertilização in vitro.

A fertilização in vitro é uma das técnicas mais comuns de reprodução assistida. Ela é realizada não apenas em casos em que uma barriga solidária é necessária, mas também quando um casal enfrenta dificuldades para engravidar. Explicamos mais sobre o procedimento a seguir. Continue lendo!

Passo a passo da fertilização in vitro

Para realizar uma fertilização in vitro, a futura mãe biológica do bebê passará por um tratamento para a indução da ovulação. Ou seja, para a estimulação da liberação de seus óvulos. Esse tratamento dura, em média, 12 dias e é realizado por meio de medicamentos hormonais.

Assim que os folículos (contendo óvulos dentro) estão no tamanho adequado, são coletados pelo médico. Os espermatozoides do homem também são coletados, normalmente por meio da masturbação. Se necessário, os espermatozoides masculinos também podem ser pulsionados diretamente dos testículos do paciente. Isso é bastante comum quando o homem apresenta alguma dificuldade para a liberação dos gametas.

Só então a mulher com útero solidário entra em cena. É ela quem recebe o embrião gerado em laboratório. Primeiramente, passará por um preparo do útero com ingestão de medicamentos via oral (por cerca de 10 dias). Após, será realizada a transferência de embrião (procedimendo rápido, sem corte ou necessidade de anestesia). Quando o embrião é inserido no útero, ele deve se fixar em sua parede interna (chamada de endométrio). Caso consiga fazê-lo, a gravidez será iniciada.

Vale dizer que a barriga solidária também passa por uma preparação psicológica para receber o embrião. Para facilitar a compreensão deste texto, porém, preferimos suprimir algumas etapas. É essencial procurar por uma clínica especializada no assunto e verificar cada regra e procedimento pessoalmente. Assim, você terá maior segurança em realizá-lo.

imagem pre natal medico escutando coracao bebe barriga

Além disso, a barriga de aluguel deverá ter acompanhamento médico pré-natal completo. Com o nascimento, a criança será entregue aos pais biológicos e será legalmente registrada. O nome da parturiente não constará, de modo algum, na certidão de nascimento do recém-nascimento.

Viu só como o processo é simples? Se você leu este texto até aqui, já sabe quase tudo o que precisa sobre o tema “barriga de aluguel”. A seguir, você poderá acompanhar as principais dúvidas e respostas sobre o assunto. Continue lendo!

Barriga de Aluguel: perguntas e respostas

Quais os documentos necessários para uma gravidez com útero solidário?

Como citado no texto, é preciso que a mulher doadora temporária de útero tenha grau de parentesco de até 4º grau com o casal de pais. Por isso, para iniciar o procedimento, é preciso apresentar à clínica responsável documentos que comprovem este parentesco.

Outro documento essencial é o termo de consentimento informado, que deve ser assinado  por todos os envolvidos. Ou seja, pais e barriga solidária.

Com este termo, os pais assumem a futura responsabilidade pelo bebê, e também por todos os custos envolvidos na gestação. Além disso, a mulher barriga solidária se compromete a seguir as recomendações médicas e a entregar a criança após o parto. Caso da doadora de útero esteja em uma união estável, seu parceiro (ou parceira) também deverá assinar o documento.

O procedimento envolve acompanhamento psicológico?

A mãe biológica do bebê  e a doadora de útero sempre precisam passar por acompanhamento psicológico. Primeiro, a receptora do feto: o aspecto psicológico é avaliado meses antes do procedimento.

Isso porque, são muitos os sentimentos envolvimentos na geração de um bebê. Para que todo o processo corra bem, é essencial que a doadora de útero entenda que não possuirá a custódia sobre o bebê.

A sensação de não ter o próprio filho em seu útero pode ser também de grande impacto para a mãe biológica do bebê. Por isso, ela e seu parceiro(a) recebem acompanhamento psicológico antes e durante a gestação do feto.

Existem riscos no procedimento?

Não existem “riscos extras” quando a gravidez ocorre com o auxílio de uma barriga solidária. Na verdade, os riscos são os mesmos de uma gravidez comum. Eles incluem, por exemplo, chances de malformação, aborto espontâneo e outros.

Para evitar problemas, é essencial que a gestante tenha acompanhamento próximo e cuidadoso do médico. Principalmente: ela deve seguir a todas as orientações que receber. Assim, poderá garantir a sua saúde e do bebê.

Existem leis sobre a gestação de substituição no Brasil?

No Brasil, ainda não existem leis para a regulamentação da gestação por barriga solidária. É por isso que todos os procedimentos deste tipo se baseiam na Resolução do Conselho Federal de Medicina. É essencial respeitá-la para que tudo corra bem no processo de gestação. Os médicos que desrespeitam a resolução ficam sujeitos a uma série de punições.

Quais as chances de sucesso da gravidez com útero de substituição?

As chances de sucesso deste tipo de gravidez varia muito. Ainda assim, ela é maior quando o óvulo utilizado tem até 35 anos de idade. As mulheres já nascem com seus óvulos prontos — logo, seus óvulos têm a sua idade. Após os 35 anos, os gametas começam a apresentar qualidade menor, e podem dificultar a geração de um embrião.

Já a idade da doadora de útero deve ser de até 50 anos. Assim, a saúde de seu útero, e do seu organismo como um todo, poderão favorecer mais facilmente a gestação. Em todo o caso, a doadora passará por uma avaliação completa antes de ser escolhida. Isso poderá atestar seu bem-estar para a gestação do feto.

Como a genética do bebê é constituída?

Toda a carga genética do bebê vem dos doadores dos gametas utilizados na fertilização in vitro. Normalmente, dos pais da criança. A genética da doadora temporária de útero não influencia em nada na formação do feto.

É possível utilizar gametas doados?

Existem vários casos em que o uso dos gametas dos pais biológicos não é possível. Pode ser, por exemplo, que os óvulos ou espermatozoides possuem malformações que prejudicariam o feto. Por isso, é sim possível utilizar células doadas.

Tanto um óvulo, quanto os espermatozoides devem ser doados de modo anônimo. É este o motivo, inclusive, de não ser possível utilizar o óvulo da doadora de útero. Os gametas são obtidos em um banco da clínica em que o tratamento será realizado.

Para garantir que o bebê tenha características parecidas com seus pais, é possível verificar essas características em um formulário. Em todo o caso, o nome do doador não é disponibilizado.

Gravidezes independentes e casais homoafetivos também costumam recorrer a óvulos doados. Uma gravidez independente é aquela realizada por um indivíduo solteiro, sem qualquer parceiro afetivo.

Casais homoafetivos podem realizar uma gestação de substituição?

Como citado, casais homoafetivos podem utilizar gametas doados para uma gestação de substituição. Um casal formado por homens pode, se desejar, usar seus espermatozoides, e contar apenas com o óvulo de uma terceira.

Já um casal feminino pode optar por utilizar um de seus óvulos, e contar com espermatozoides doados. Se preferirem, qualquer destes públicos pode utilizar gametas apenas doados.

Os procedimentos de avaliação psicológica e de fertilização são os mesmos realizados para um casal hétero. Assim como as regras de parentesco entre os futuros pais/mães do bebê e a mulher doadora temporária de útero.

Agora você já sabe tudo o que precisa sobre o tema “barriga de aluguel”. Para saber mais, entre em contato com a Clínica GERA. Nossos especialistas estão prontos para atendê-lo.