Solicite uma conversa

Saiba mais sobre a atualização das normas para utilização das técnicas de Reprodução Assistida

Saiba mais sobre a atualização das normas para utilização das técnicas de Reprodução Assistida

Postado em: 20 de dezembro de 2017

Foi divulgada a nova resolução nº 2.168/2017 que abrange diversas novidades referidas diretamente à Reprodução Assistida.

Foi divulgada a nova resolução nº 2.168/2017 que abrange diversas novidades referidas diretamente à Reprodução Assistida.

Recentemente aconteceram mudanças nas regras do Conselho Federal de Medicina (a cada dois anos há estas mudanças), a fim de garantir à sociedade maior inclusão, de acordo com novos aspectos provocados pela evolução da população. A nova resolução nº 2.168/2017 abrange diversas novidades referidas diretamente à Reprodução Assistida.

Com a nova resolução, especialistas comemoram a possibilidade de procriação para diversos casos, sendo a possibilidade de cessão temporária do útero para familiares em grau de parentesco consanguíneo descendente, uma das principais mudanças das novas regras do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Mas o que essas mudanças significam?

As mudanças visam garantir à população maiores resoluções éticas, não havendo caráter de lei, porém, caso os médicos descumpram a nova resolução, poderão sofrer processos.  Confira abaixo alguns destaques da nova resolução:

  • Idade limite para ovodoação

A idade limite para ovodoação é reafirmada na nova resolução de 35 anos, sendo a idade limite para as receptoras de 50 anos (que permanece).  Além desta idade, há necessidade do termo de esclarecimento dos riscos da maternidade tardia em que a mulher e obstetra assumem o risco. A idade limite para doação de espermatozoides é mantida em 50 anos.

  • Gestação compartilhada

Para uma relação homoafetiva ao qual não exista infertilidade, é permitida a gestação compartilhada. Utiliza-se o óvulo de uma mulher – que é fertilizado, e o embrião formado é colocado no útero da outra parceira.

  • Doação: gametas ou embriões

É permitida a doação voluntária de gametas. Na resolução nº 2.121/2015 apenas os espermatozoides eram contemplados. Assim, a doadora não precisa estar em tratamento de infertilidade.

  • Criopreservação de gametas ou embriões

Caso os pacientes desejem doar os gametas ou embriões, no momento da criopreservação, essa vontade deverá ser manifestada por escrito. O destino deverá ser definido em caso de divórcio ou mesmo a dissolução de união estável, doenças graves ou falecimento. Bem como solteiros que desejam ter filhos mais tardiamente, devem definir o destino do material genético no momento do congelamento. Caso os embriões criopreservados ultrapassarem três anos, poderão ser descartados caso seja a vontade do casal, na resolução anterior eram 5 anos. Bem como o “embrião abandonado”, ou aquele em que os responsáveis descumpriram o contrato pré-estabelecido ou não são localizados pela clínica.

  • Ceder o útero

Com a nova resolução, houve a ampliação de membros familiares para que as mesmas possam ceder o útero para gestação em casos que a paciente não tenha condições de gerar com seu próprio útero. Anteriormente somente mãe, avó, tia e prima podiam ceder o órgão, agora filha e sobrinha também podem.

  • Diagnóstico genético pré-implantacional de embriões

Poderão ser doados para pesquisa ou ser descartados quando sofrerem alterações genéticas (causadoras de doenças) conforme decisão dos pacientes.

  • Ovodoação voluntária normatizada

Agora, com a nova resolução, a ovodoação voluntária que não estava normatizada, agora está, sendo uma resolução mais inclusiva que envolve aspectos epidemiológicos e sociais. Assim, amigas de paciente inférteis, e que queiram preservar a fertilidade, podem ser doadoras ou mesmo a mesma mulher pode doar o produto de uma estimulação ovariana e a outra, ficar com os óvulos. Estes são exemplos importantes das mudanças da nova resolução. Por outro lado, ainda deve-se manter o anonimato e não pode haver comércio.

  • Limite de embriões transferidos

A nova resolução também definiu o número máximo de embriões a serem transferidos. Com uma recomendação que dependerá da saúde e da idade da paciente, não será ultrapassado quatro, variando conforme a idade da paciente.

Na Clínica GERA respeitamos rigorosamente as normas do Conselho Federal de Medicina, esta é uma das razões porque somos referência nacional em Reprodução Assistida, tornando-nos o maior grupo de médicos ginecologistas da América Latina com mesmos princípios e valores que podem discutir o seu caso de modo individualizado como uma grande junta médica, garantindo um atendimento exclusivo e personalizado. Entre em contato, caso persista alguma dúvida.