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Útero de substituição: o que é? Quem pode utilizar?

Útero de substituição: o que é? Quem pode utilizar?

Postado em: 4 de dezembro de 2018

Você já ouviu falar no útero de substituição? A opção está disponível para a reprodução de mulheres que não conseguem gerar um bebê em seu próprio ventre. Também pode ser utilizada por casais homoafetivos, ou ainda para reprodução independente. Seu principal objetivo é garantir a realização do sonho de maternidade e paternidade. Também chamada de […]

Você já ouviu falar no útero de substituição? A opção está disponível para a reprodução de mulheres que não conseguem gerar um bebê em seu próprio ventre. Também pode ser utilizada por casais homoafetivos, ou ainda para reprodução independente. Seu principal objetivo é garantir a realização do sonho de maternidade e paternidade.

Também chamada de doação temporária do útero, a gravidez por meio de um útero de substituição é fácil de compreender. Ela consiste na geração de um bebê por uma barriga solidária. Ou seja, o bebê gerado terá a carga genética dos pais, e será sua responsabilidade após o nascimento. A mulher  que se oferece como barriga de aluguel é responsável apenas por garantir o desenvolvimento da criança em seu ventre.

O uso da técnica é indicado para mulheres que desejam ter filhos mas não possuem útero. Isso pode acontecer devido a um defeito congênito, ou então pela retirada cirúrgica do órgão por diversos motivos (histerectomia).

Também é comum a indicação por uma barriga solidária quando o útero da futura mamãe apresenta alterações. Alterações essas que poderiam prejudicar o desenvolvimento do bebê. A presença de miomas, endometriose ou adenomiose são só algumas das condições que geralmente causam problemas.

Assim que detectadas condições deste tipo, o médico pode sugerir uma gravidez por útero de substituição. Com essa decisão, será realizada uma fertilização in vitro, de modo que o embrião seja transferido para a doadora temporária do útero.

Passo a passo da fertilização in vitro

A fertilização in vitro é uma das técnicas mais comuns de reprodução assistida. Ela é bastante utilizada por indivíduos que encontram dificuldades em gerar um bebê naturalmente. Essas dificuldades podem ser causadas por uma série de problemas, tanto masculinos, quanto femininos.

Em todo o caso, quando há a opção por um útero de substituição, há, necessariamente, impedimentos para o desenvolvimento no útero da futura mamãe.

Podem existir também outros impedimentos, como a infertilidade do homem. Contudo, a impossibilidade de geração do embrião no ventre feminino é um pré-requisito básico, determinado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Diferentemente de outros países, em que a barriga solidária é tratada como uma prática comercial. Continue acompanhando o texto — logo mais apresentaremos outras regras sobre o assunto.

Para realizar a fertilização in vitro, o óvulo e espermatozoides dos futuros pais são coletados. No caso do gameta feminino, é necessário que a mulher passe por um tratamento de indução da ovulação. Ele será o responsável por liberar mais de um óvulo, que poderão ser colhidos de acordo com o planejamento médico. Já os espermatozoides geralmente são colhidos por masturbação ou por procedimento de punção testicular, caso necessário.

Imediatamente, os gametas são levados ao laboratório. Lá, são unidos, gerando um embrião que é amadurecido por aproximadamente cinco dias.

Em uma fertilização in vitro comum, o embrião seria transferido para o útero da mulher dona do óvulo utilizado. No caso do uso de um útero de substituição, porém, é necessário transferir o embrião para a barriga solidária. Essa mulher, então, irá gerar o bebê em seu ventre, entregando-o aos pais biológicos após seu nascimento.

Pré-requisitos para o uso do útero de substituição

Como citado anteriormente, no Brasil a doação temporária do útero não pode ter caráter comercial. Isso significa que não é permitido pagar a uma mulher para que ela gere o bebê em seu ventre. Visando garantir que essa regra seja cumprida, o Conselho Federal de Medicina define um público bastante restrito que pode atuar como barriga de aluguel.

Ao buscar uma doadora de útero temporária, os futuros pais podem escolher uma mulher que pertença à família de um dos parceiros, e que tenha parentesco consanguíneo até o 4º grau. Isso inclui mãe, irmã, avó, tia e prima. É preciso também que essa mulher tenha, no máximo, 50 anos de idade.

Quando a doadora temporária não preenche a estes critérios, o casal pode buscar uma autorização especial do CFM.

Documentação necessária

Assim que definida a barriga solidária, todos os envolvidos no procedimento precisam assinar um termo de consentimento informado. Com o documento, os futuros pais assumem a responsabilidade pelo bebê que irá nascer e por todos os custos envolvidos na gestação. Enquanto isso, a doadora temporária de útero se compromete a seguir todas as recomendações médicas, e entregar a criança após o parto.

Também é necessário que todos os indivíduos contem com relatório médico e psicológico. A documentação precisa atestar a adequação clínica e emocional da mulher que atuará como barriga solidária.

No caso da doadora de útero ser casada, ou estar em uma união estável, seu parceiro(a) também deve concordar com os termos estabelecidos.

Por fim, o médico precisa apresentar uma descrição, detalhada e por escrito, de todos os aspectos relacionados ao processo de concepção, gestação e parto. Incluindo riscos, dados de caráter biológico, informações jurídicas, éticas e econômicas, e o que mais for considerado pertinente à situação.

O acordo entre pais e barriga solidária estabelece claramente os direitos dos indivíduos que ofertaram material genético em relação ao registro do bebê e ao Direito de Família e de Sucessões. Na certidão de nascimento da criança também não constará nenhum informação sobre o nome da parturiente, ou seja, da doadora temporária de útero.

Riscos do procedimento

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Os riscos associados à gravidez com útero de substituição são os mesmos de uma gravidez comum. Por isso, a mulher precisa contar com pré-natal atencioso, utilizar todos os remédios e vitaminas prescritos pelo médico, e seguir as recomendações de alimentação, exercícios físicos, repouso e mais.

Já a mulher doadora dos óvulos fica vulnerável ao desenvolvimento da chamada Síndrome da Hiperestimulação Ovariana (SHO). O problema pode acontecer devido ao uso de medicamentos para a indução da ovulação. Neste caso, é fundamental que a paciente fique atenta a sintomas como o desconforto abdominal, ganho de peso, náuseas, diarreia e vômito. Caso os sinais apareçam, é fundamental que ela busque auxílio médico.

Barriga solidária: dúvidas frequentes

1. Quais as chances de sucesso da gravidez com útero de substituição?

As chances de sucesso da fertilização in vitro depende da idade da mulher dona do óvulo utilizado, ou seja, da mãe biológica. Isso porque, uma mulher já nasce com seus óvulos prontos. Eles ficam armazenados no ovário, como folículos ovarianos, e são amadurecidos durante toda a vida fértil feminina. Com o passar dos anos, então, esses gametas envelhecem, e começam a ser liberados com qualidade menor. Logo, terão maior dificuldade em se dividir em um embrião.

Por isso, quanto mais nova a doadora do óvulo, maiores as chances de sucesso da gravidez. O ideal é que a mulher tenha até 35 anos, apesar de óvulos obtidos após essa idade também terem certa probabilidade de gestação.

Como citado, a mulher doadora temporária de útero pode ter até 50 anos. Antes da concepção, ela passará por uma avaliação médica, para que sua saúde e capacidade de gestação sejam avaliadas.

Considerando que todo o processo é realizado por meio da fertilização in vitro, a chance de gravidez pode variar entre 20 e 50%.

2. De onde vem a carga genética do bebê?

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Toda a carga genética do bebê vem dos indivíduos donos dos gametas utilizados. Ou seja, a mulher barriga solidária nada terá a ver com o tipo sanguíneo da criança, características físicas, problemas hereditários ou outro.

No caso do tipo sanguíneo do bebê, é importante ter atenção. É necessária compatibilidade entre a doadora do útero e o tipo de sangue da criança. Por este motivo, aliás, são realizados exames detalhados antes da definição da mulher que gerará o embrião.

O tipo de incompatibilidade mais preocupante, nesse aspecto, é o relacionado ao fator RH. Ela ocorre quando o bebê possui RH positivo e a doadora de útero possui RH negativo. Nessa situação, o corpo da mulher percebe o embrião como um intruso, e pode agir para eliminá-lo.

3. A transferência dos embriões dói?

O processo de transferência do embrião para o útero não costuma causar nenhum tipo de incômodo à mulher. Para ele, é utilizado um fino cateter, inserido pela cavidade vaginal. Não é necessário, nem mesmo, o uso de anestesia.

4. É possível utilizar gametas doados?

Há casos em que os gametas dos futuros pais não são aptos para a gestação. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando não existe a produção do óvulo ou espermatozoide pelos indivíduos, ou também pela presença de defeitos genéticos nas células. Nessas situações, o casal pode optar pela utilização de gametas doados.

Assim como no caso do uso da barriga solidária, o CFM define regras sobre o assunto. Os gametas utilizados, por exemplo, devem ser de indivíduos anônimos. Para garantir que as características físicas do doador sejam próximas às dos pais, o médico responsável pela reprodução assistida, e apenas ele, tem acesso à ficha de informações do indivíduo.

Gametas doados também podem ser utilizados por casais homoafetivos. Tal qual por indivíduos que desejam ser pais independentes, sem o auxílio de um parceiro efetivo.

5. Casais homoafetivos podem utilizar barriga solidária?

Casais homoafetivos compostos por dois homens precisam contar com um óvulo doado. Para a fertilização, é necessário que os indivíduos escolham quem será o doador do espermatozoide. Finalmente, será preciso contar com uma barriga solidária, com os mesmos pré-requisitos e documentos já citados no texto.

Já um casal formado por mulheres conta com duas opções. Na primeira, é possível escolher qual das mulheres irá gerar o bebê em seu ventre. No segundo caso, as cônjuges podem optar por uma barriga solidária. Em ambas as situações, será necessário contar espermatozoides doados.

6. Como o bebê é amamentado?

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A capacidade de amamentação de uma mulher é desenvolvida durante a gravidez, devido à uma série de processos hormonais do organismo. Considerando este aspecto, seria impossível que a mãe biológica do bebê amamentasse, uma vez que ela não passou pela gestação.

Contudo, é possível que a mulher passe por um tratamento de lactação induzida. Neste caso, a paciente é estimulada, especialmente por meio de uma sonda de sucção, a produzir seu próprio leite. Assim, após o nascimento da criança, ela poderá amamentá-la. A amamentação é fundamental para a imunidade do bebê, e ainda cria laços mais profundos entre a mãe e o pequeno indivíduo.

Agora que você já sabe como funciona o uso do útero de substituição, procure o seu médico! Juntos, vocês poderão avaliar a opção e, então, verificar se ela é a mais indicada para o seu desejo de maternidade e paternidade.