Saiba mais sobre a atualização das normas para utilização das técnicas de Reprodução Assistida

A cada dois anos ocorrem mudanças nas regras do Conselho Federal de Medicina, a fim de garantir à sociedade maior inclusão, de acordo com novos aspectos provocados pela evolução da população. A nova resolução nº 2.168/2017 abrange diversas novidades referidas diretamente à Reprodução Assistida.Com a nova resolução, especialistas comemoram a possibilidade de procriação para diversos casos. Uma das principais mudanças das novas regras do Conselho Federal de Medicina (CFM) é a possibilidade de cessão temporária do útero para familiares em grau de parentesco consanguíneo descendente.

Mas o que essas mudanças significam?

As mudanças visam garantir à população maiores resoluções éticas, mas não há caráter de lei. Caso os médicos descumpram a nova resolução, poderão sofrer processos. Confira abaixo alguns destaques da nova resolução:

• Idade limite para ovodoação

A idade limite para a ovodoação permanece em 35 anos para a nova resolução. Manteve-se, também, a idade de 50 anos como limite para as receptoras e a necessidade do termo dos de esclarecimento dos riscos da maternidade tardia, assumidos pela mulher e pelo obstetra. A idade limite para a doação de espermatozoides foi mantida em 50 anos.

• Gestação compartilhada

Para uma relação homoafetiva em que não exista infertilidade, é permitida a gestação compartilhada. Utiliza-se o óvulo de uma mulher para a fertilização e o embrião formado é colocado no útero da parceira.

• Doação: gametas ou embriões

É permitida a doação voluntária de gametas, assim, a doadora não precisa estar em tratamento de infertilidade. Na resolução nº 2.121/2015, apenas os espermatozoides eram contemplados.

• Criopreservação de gametas ou embriões

Caso os pacientes desejem doar os gametas ou embriões, no momento da criopreservação, essa vontade deverá ser manifestada por escrito. O destino deverá ser definido em caso de divórcio ou mesmo a dissolução de união estável, doenças graves ou falecimento. Solteiros que desejam ter filhos tardiamente também devem definir o destino do material genético no momento do congelamento.Outra mudança na nova resolução diz respeito ao tempo mínimo para descarte dos embriões criopreservados (caso seja vontade do casal), que reduziu de cinco para três anos. Este prazo também se aplica ao “embrião abandonado” ou àquele em que os responsáveis descumpriram o contrato pré-estabelecido ou não são localizados pela clínica.

• Ceder o útero

Com a nova resolução, houve a ampliação de familiares que podem ceder o útero para gestação, nos casos em que a paciente não tenha condições de gerar com seu próprio útero. Segundo a resolução anterior, somente mães, avós, tias e primas podiam ceder o órgão. Atualmente, filhas e sobrinhas também podem.

• Diagnóstico genético pré-implantacional de embriões

Poderão ser doados para pesquisa ou ser descartados quando sofrerem alterações genéticas (causadoras de doenças), conforme decisão dos pacientes.

• Ovodoação voluntária normatizada

Desde dezembro de 2017, com a nova resolução, a ovodoação voluntária passa a ser normatizada e mais inclusiva, envolvendo aspectos epidemiológicos e sociais. Assim, amigas de pacientes inférteis podem ser doadoras ou, ainda, uma mulher pode doar o produto de uma estimulação ovariana à outra. Por outro lado, ainda deve-se manter o anonimato e não pode haver comércio.

• Limite de embriões transferidos

A nova resolução também definiu o número máximo de embriões a serem transferidos. A recomendação dependerá da saúde e da idade da paciente, mas não será ultrapassado o limite máximo de quatro embriões.Na Clínica GERA, respeitamos rigorosamente as normas do Conselho Federal de Medicina. Esta é uma das razões de sermos referência nacional em Reprodução Assistida, tornando-nos o maior grupo de médicos ginecologistas da América Latina com mesmos princípios e valores, que podem discutir o seu caso de modo individualizado como uma grande junta médica e garantir um atendimento exclusivo e personalizado. Entre em contato, caso persista alguma dúvida.Confira a Resolução Completa aqui